Aviso legal

1.- INFORMAÇÃO LEGAL E ACEITAÇÃO

Em conformidade com o disposto na Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), as presentes disposições regulam a utilização do serviço do site https://banototal.com, (doravante «Site») que a Disfruta tu baño 3000, s.l. coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

O acesso ao Site é gratuito, salvo no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de serviços de acesso contratado pelos utilizadores. Determinados serviços são exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso é restrito. Os serviços prestados pela Disfruta tu baño 3000, s.l. têm, em geral, o preço (IVA não incluído) indicado na respetiva proposta de serviços e, em caso algum, são oferecidos ou prestados através do serviço do portal.

Nos casos e secções em que o nosso Website ofereça serviços de comércio eletrónico sujeitos a contratação ou contrapartida económica, deverão ser aceites as Condições Gerais de Contratação especificadas em cada caso.

A utilização do Website confere a condição de utilizador do Website (doravante, Utilizador) e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. A prestação do serviço do site tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontra ligado ao site ou a qualquer um dos serviços que através dele são disponibilizados. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o site, uma vez que este e as suas condições de utilização aqui recolhidas podem sofrer alterações.

Alguns serviços do site acessíveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos para os clientes da Disfruta tu baño 3000, s.l. podem estar sujeitos a condições específicas, regulamentos e instruções que, se for o caso, substituem, complementam e/ou alteram o presente Aviso Legal e que deverão ser aceites pelo Utilizador antes do início da prestação dos serviços correspondentes.

 

2.- IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO SITE

Titular do Site:

Disfruta tu baño 3000, s.l. - NIF: B98884844
Morada:  C/ Azahar, n.º 1, Urbanização Serena Mar, Bl. 1, Esc. 12570, Alcalá de Xivert (Castellón), Espanha
Contacto:

Tel.  - E-mail: info@banototal.com
Registo comercial ou autorização administrativa: Registo Comercial de Castellón T 10230, L 7512, F 119, S 8, H V 174445
Atividade: Venda de produtos para a casa de banho

 

 

3.- PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E FRAMES

Todos os elementos que compõem o Website, entendendo-se por estes, a título meramente exemplificativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como a sua estrutura, design gráfico, códigos-fonte, logótipos, marcas e outros sinais distintivos que nele aparecem, são propriedade da Disfruta tu baño 3000, s.l. ou dos seus colaboradores e estão protegidos pelos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, 

O titular do sítio Web (Disfruta tu baño 3000, s.l.) proíbe expressamente a realização de «framing» ou a utilização, por parte do Utilizador ou de terceiros, de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos do nosso sítio Web.

A utilização dos conteúdos deve respeitar a respetiva licença específica. Assim, a sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga é totalmente proibida, salvo se houver autorização prévia e expressa do titular do site, Disfruta tu baño 3000, s.l..

Apenas é autorizada a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos fornecidos pelo site, desde que sejam cumpridas todas e cada uma das seguintes condições:

  • Que seja mantida a integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos
  • Que o titular do site seja expressamente citado como fonte e origem dos mesmos.
  • O objetivo e a finalidade dessa utilização sejam compatíveis com os objetivos do site e/ou com a atividade do titular do site.
  • Não se pretenda uma utilização comercial, ficando expressamente proibidas a sua distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação

Qualquer outra utilização deverá ser comunicada e autorizada pelo titular do site, prévia e expressamente.

No que diz respeito às referências a produtos e serviços de terceiros, a Disfruta tu baño 3000, s.l. reconhece aos respetivos titulares os direitos de propriedade industrial e intelectual correspondentes, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem constitui endosso, patrocínio ou recomendação.

A Disfruta tu baño 3000, s.l. declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por isso, se considerar que o site possa estar a violar os seus direitos, pedimos que entre em contacto com a Disfruta tu baño 3000, s.l..

 

4.- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O Website tem como objetivo facilitar ao público, em geral, o conhecimento das atividades que esta organização realiza e dos produtos e serviços que presta, para o desenvolvimento da sua atividade.

A utilização de qualquer uma das funcionalidades do site implica a aceitação expressa e plena das condições aqui expostas, sem prejuízo das condições específicas que possam aplicar-se a alguns dos serviços concretos oferecidos através do site.

O titular do site reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterações e atualizações das informações contidas no seu site ou na configuração e apresentação do mesmo.

Com o objetivo de manter atualizadas as informações publicadas no portal Web, os conteúdos do mesmo poderão ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados a qualquer momento, pelo que será aconselhável verificar a vigência ou exatidão dos mesmos recorrendo às fontes oficiais.

 

5. - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1.- RELATIVAMENTE À INFORMAÇÃO

O acesso ao site não implica qualquer obrigação por parte da Disfruta tu baño 3000, s.l. de verificar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, exaustividade e atualidade da informação fornecida através do mesmo. Os conteúdos deste site são de caráter geral e não constituem, de forma alguma, a prestação de um serviço de aconselhamento jurídico ou fiscal de qualquer tipo, pelo que essas informações são insuficientes para a tomada de decisões pessoais ou empresariais por parte do Utilizador.

A «Disfruta tu baño 3000, s.l.» não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base nas informações fornecidas no site, nem pelos danos e prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros em resultado de ações que tenham como único fundamento as informações obtidas no site.

A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas do seu conteúdo, sem aviso prévio, para fins de ampliação, melhoria, correção ou atualização dos conteúdos do site.

 

5.2.- QUANTO À QUALIDADE DO SERVIÇO DO SITE

O acesso ao Site não implica a obrigação, por parte da Disfruta tu baño 3000, s.l., de garantir a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Cabe ao Utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais.

A «Disfruta tu baño 3000, s.l.» não se responsabiliza pelos danos causados nos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Site, nem pelo mau funcionamento do navegador da Web ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo.

 

5.3.- DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O acesso ao site requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não são da responsabilidade da Disfruta tu baño 3000, s.l.. Consequentemente, os serviços prestados através do site podem ser suspensos, cancelados ou tornar-se inacessíveis, antes ou em simultâneo com a prestação do serviço do site.

A Disfruta tu baño 3000, s.l. não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer tipo sofridos pelo Utilizador decorrentes de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, o cancelamento ou a interrupção do serviço do site durante a sua prestação ou antes da mesma.

 

5.4.- SOBRE OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS LIGADOS ATRAVÉS DO PORTAL

O serviço de acesso ao Website inclui dispositivos técnicos de ligação, diretórios e até instrumentos de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante, «Sites Ligados»). Nestes casos, a Disfruta tu baño 3000, s.l. atua como prestadora de serviços de intermediação, em conformidade com o artigo 17.º da Lei n.º 34/2002, de 12 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE) e só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade e não tenha desativado o link com a devida diligência. 

Caso o Utilizador considere que existe um Site Vinculado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à Disfruta tu baño 3000, s.l., de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 7, sem que, em caso algum, essa comunicação implique a obrigação de retirar o link em questão.

Em caso algum a existência de Sites Vinculados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Disfruta tu baño 3000, s.l. com as manifestações, conteúdos ou serviços que são fornecidos.

A Disfruta tu baño 3000, s.l. não tem conhecimento dos conteúdos e serviços dos Sites Vinculados e, por conseguinte, não se responsabiliza pelos danos decorrentes da ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Vinculados, nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à Disfruta tu baño 3000, s.l.

 

6.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nos casos em que sejam recolhidos, tratados ou armazenados dados pessoais, tal será feito em conformidade com a Política de Privacidade publicada no site, que pode ser consultada no rodapé do site.

 

7.- UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O Site utiliza cookies de acordo com o estabelecido na nossa Política de Cookies, que pode ser consultada no rodapé do site.

 

8.- COMUNICAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER ILEGAL OU INADEQUADO

Caso o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet tenha conhecimento de que os Sites Vinculados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços sejam ilegais, nocivos, denegrentes, violentos ou contrários à moral, poderá contactar a Disfruta tu baño 3000, s.l., indicando os seguintes elementos:

  • Dados pessoais do comunicante: nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Descrição dos factos que revelam o caráter ilícito ou inadequado do Site Vinculado;
  • No caso de violação de direitos, tais como os de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando este for uma pessoa distinta do comunicante. Além disso, deverá apresentar o documento que comprove a legitimidade do titular dos direitos e, se for o caso, o de representação para agir em nome do titular, quando este for uma pessoa distinta do autor da comunicação;
  • Declaração expressa de que a informação contida na reclamação é exata.

 

A receção, por parte da Disfruta tu baño 3000, s.l., da comunicação prevista nesta cláusula não implicará, nos termos da LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo notificante.

Além disso, deverá ser apresentado o documento que comprove a legitimidade do titular dos direitos e, se for o caso, o de representação para agir em nome do titular, quando este for uma pessoa distinta do comunicante.

 

9. - ALTERAÇÃO DO AVISO LEGAL

Com o objetivo de melhorar o funcionamento do site, a Disfruta tu baño 3000, s.l. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterações e atualizações das informações contidas no site, da sua configuração e design e do presente aviso legal, bem como de quaisquer outras condições específicas. Por conseguinte, o Utilizador deve ler o Aviso Legal sempre que aceder ao site.

 

10.- JURISDIÇÃO

A Disfruta tu baño 3000, s.l. reserva-se o direito de intentar as ações cíveis ou penais que considere necessárias devido à utilização indevida do site e dos conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições do Aviso Legal.

No que diz respeito a quaisquer questões que surjam sobre a interpretação, aplicação e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como às reclamações que possam decorrer da sua utilização, todas as partes envolvidas submeter-se-ão à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais competentes nos termos da lei.

 

11.- LEI APLICÁVEL

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem o presente Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol.

Todos os direitos de autor reservados ao abrigo das leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou divulgação, total ou parcial, por qualquer meio.